sábado, 4 de abril de 2009

Salvação do Estado: legalização das drogas


O México como o Rio, resolveram enfrentar o tráfico de drogas tendo como consequência, o aumento da violência, a sensação de insegurança, as críticas de certos meios de comunicação e parte da população.

A questão hoje foge de mero moralismo, e é melhor compreendida quando levado em conta a cooptação de autoridades para o crime, como a aproximação de uma situação limite em que a sociedade deve escolher entre o enfrentamento ou a contaminação e a rendição de cima a baixo do Estado entregue à lógica da droga.

Tanto no México como no Rio, percebe-se a gravidade e a dificuldade de se avançar, o que dirá vencer a batalha. Mas parece muito mais difícil enfrentar a situação de outro modo como programas sociais ou outras medidas que se surtirem efeito, seria de longo prazo.

A dificuldade do combate ao tráfico, está principalmente porque apesar de cara, boa parte da população consome o produto do crime ainda que, além do preço alto, todo mundo sabe que não é pura, vem misturada com uma infinidade de coisas que atentam contra a saúde do usuário, beneficiando o caixa da contravenção.

Do ponto de vista do resgate das instituições públicas das mãos e influência dos traficantes, é legítimo que alguns governantes se insurgam.

Do lado dos consumidores, jovens em sua maioria, não se pode mais hoje alegar que não saibam que alimentam a criminalidade. Desde o usuário mais novo, quanto o mais “curtido”, sabem o que estão fazendo. E a solução não está na repressão. A sociedade já deu seu veredito: quer consumir entorpecentes.

O Estado sempre foi contra e sempre reprimiu. Consequência: os entorpecentes acabaram virando uma máfia que cresce além da repressão, a sociedade praticamente não liga pra ilicitude do consumo levando o governo a tomar medidas de enfrentamento que não serão eternas, e então o “mercado” se reestabelecerá.

Não quer dizer que o consumidor seja inconsequente, o Estado moralista é que não entende ou ignora a lógica do usuário. “Se o Estado não libera, que se vire”. É o governo que cria a máfia da droga porque a mantém ilícita. Mais ou menos como a “lei seca” do começo do século passado nos EUA. O Estado transformou boa parte da sociedade em criminosos e contraventores porque queria ingerir bebida alcóolica e não via mal nenhum nisso. Como o governo não deu conta em reprimir toda a sociedade e a máfia que ele mesmo criou, acabou voltando atrás, liberando o consumo do álcool. Passou a controlar a produção, qualidade e a venda, da mesma maneira que regulamentou sua utilização, onde pode e onde não pode, com punição para seu desrespeito.

Quem quer tomar um uísque, uma cerveja, ou qualquer bebida alcoólica, não precisa se enfiar em bocadas, nem ir atrás de pessoas da mais baixa índole moral. Mas o Estado ainda impõe essas condições àqueles que querem simplesmente fumar seu baseadinho sossegado, ou curtir uma noite mais agitada cheirando seu pó.

Assim como o produtor de vinho, uísque, cachaça, cerveja, tem firmas constituídas, com endereço e registro nos órgãos oficiais, recolhendo imposto e são pessoas de bem, o plantador tanto da “erva” quanto da “farinha”, poderiam gozar do mesmo tratamento.

Por mais absurda que possa parecer a idéia de legalização das drogas, parece não haver outro caminho, pois, quanto mais a sociedade se torna senhora de seu destino, mais o consumo de drogas aumenta. Pode-se afirmar que hoje em dia todo mundo nasce sabendo o mal que a bebida, o cigarro e as drogas fazem, vai quem quer. O Estado faz enormes investimentos em campanhas de “conscientização” e colhe usuários, máfias, corrupção, criminalidade, etc.

A situação chegou a um limite que, ou o governo toma as rédeas da situação ainda que na força, para evitar a situação do Rio no tempo em que Fernandinho Beira Mar, ainda que preso, mandava mais que o governador, ou abre as pernas e deixa rolar, entrega o Estado pros “manos”. Mas a repressão só, não serve como política de longo prazo.

A solução para salvar a sociedade de governos corrompidos, entregues ao crime organizado onipotente, é a legalização das drogas. O cidadão não precisa de babá, nem é essa a função precípua do Estado. Este, precisa abandonar sua visão moral inquisitorial e procurar garantir o bem estar de sua população dentro de suas vontades e expectativas. Não pode transformar o direito romano em canônico, nem pôr a ordem e a segurança em risco como consequência de sua visão anacrônica.

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